Cooperativa deve custear transplante de medula óssea.

É dever da operadora de plano de saúde custear tratamento expressamente excluído das cláusulas

Rurícola. Tratorista. Enquadramento. Prescrição qüinqüenal. Emenda constitucional 28/2000.

primeiro tratamento dos produtos agrários, sem alterar sua natureza, não lhe retirando a condição de

Cliente que perdeu os cabelos por uso de produto defeituoso será indenizada

tratamento dispensado à cliente, para que se pudesse concluir se os meios empregados foram ou não a causa

União e Estado de São Paulo devem fornecer medicamento a pessoa com nanismo

Segundo o magistrado, ficaram comprovados os requisitos necessários para o custeio do remédio, conforme entendimento firmado pelo STJ.

Paciente não tem direito a remédio específico se SUS oferece alternativa

O dever de o Estado garantir a seus cidadãos o direito à vida e à saúde não se confunde com direito de escolha do paciente e seu médico particular de medicamentos específicos.

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Paciente ganha na Justiça direito a receber medicamento

Estado deverá fornecer, gratuitamente, medicamentos a um portador de artrite. Ele só poderá receber o remédio de graça mediante a receita médica

Paciente hipossuficiente deve receber medicamentos do Estado

A paciente é portadora de hipertensão arterial, dislipidemia (aumento da taxa de lipídios no sangue), doença vascular arterial obstrutiva periférica, arritmia cardíaca e diabetes mellitus.

Hospital é condenado a indenizar gestante que perdeu o filho

Reincidência específica como único fundamento só pode aumentar pena em mais de um sexto em casos excepcionais

tratamento diferenciado pode ser feito em razão da quantidade de crimes cometidos anteriormente, ou seja, da multirreincidência

União deverá fornecer medicamento para câncer de mama em nove municípios da região de Joinville

diagnóstica de tratamento da doença e não for criada autorização específica que contemple a restituição

Domada Megera, mas nem tanto

, também, aponta que ainda precisamos superar muitos preconceitos para galgar a concreta isonomia de tratamento entre os gêneros na família e na sociedade.

Consumidora que escorregou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

R$ 5.509,43, pelos danos materiais referentes ao tratamento médico, bem como a arcar com o pagamento do valor referente à aquisição de novos óculos.

Como a Lei Geral de Proteção de Dados impacta nas clínicas médicas?

A Lei nº 13.708/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou “LGPD”, regula o tratamento

DF deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade

fornecer o tratamento médico necessário à promoção, prevenção, recuperação e/ou reabilitação da saúde dos usuários do SUS.

Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA

terem sido advertidos diversas vezes sobre a necessidade de tratamento especializado para o filho com

OAB questiona obrigações tributárias impostas a empresas optantes do Simples Nacional

desburocratização tributária, em afronta a dispositivos constitucionais que dão tratamento favorecido a

Quarta Turma decide que planos têm de cobrir uso off label de medicamentos com registro na Anvisa

indicação específica na bula não é motivo para a negativa de cobertura do tratamento.

STJ impede fornecimento de remédio importado sem registro na Anvisa a segurado de plano de saúde

assistência médica da Fundação Cesp assumisse as despesas do seu tratamento oncológico e fornecesse o

Cozinheiro que sofreu queimaduras com álcool líquido ao acender forno receberá reparação

tratamento das queimaduras no rosto, pescoço, braços e antebraços.